Envios e Devoluções
Envios
A FLAME assegura o envio nacional e internacional dos seus artigos, em embalagens discretas (caixa ou envelope almofadado) sem qualquer indicação dos conteúdos nem alusão à nossa empresa, apenas com o remetente: FLM. (Os envios de alguns produtos podem estar condicionados para fora da EU).
Prazo de Levantamento em Loja
Sempre que selecionar o levantamento em uma das nossas Lojas, a encomenda deverá ser levantada no prazo máximo de 5 dias no caso das encomendas que ainda não estejam pagas e 30 dias no caso das encomendas pagas. Caso o cliente não efetue o levantamento dentro deste prazo, a loja poderá considerar a encomenda como cancelada e aplicar as condições de cancelamento previstas.
Cancelamento e devolução: Caso o cliente deseje cancelar a encomenda após o pagamento, este será convertido em crédito na loja, de acordo com as condições estabelecidas na nossa Política de Devoluções.
Rutura de stock
Em caso de indisponibilidade do(s) artigo(s), a FLAME deverá informar o Cliente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias a contar do conhecimento dessa indisponibilidade, procedendo ao reembolso dos montantes pagos, caso as partes não venham a acordar num novo prazo de execução do contrato.
Devoluções
A FLAME procura garantir um processo de devolução simples, transparente e em conformidade com a legislação em vigor.
A FLAME não se responsabiliza por eventuais divergências ou alterações entre a informação dos produtos disponibilizada pelos fabricantes e a constante dos respetivos rótulos, embalagens ou etiquetas.
Compras efetuadas online (Direito de Livre Resolução)
Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância, o Cliente dispõe do direito de resolver livremente o contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar da data em que adquiriu a posse física dos bens.
Para exercer este direito, o Cliente deverá comunicar a sua decisão à FLAME por escrito, através dos contactos disponibilizados no presente website, e proceder à devolução dos artigos.
Os artigos devolvidos deverão cumprir cumulativamente os seguintes requisitos:
- Ser devolvidos no prazo legal aplicável;
- Ser acompanhados da respetiva fatura ou comprovativo de compra;
- Encontrar-se em perfeito estado de conservação, sem sinais de utilização que excedam o necessário para verificar a natureza, características e funcionamento do produto;
- Manter todas as embalagens, etiquetas e acessórios originais;
- Sempre que aplicável, manter os selos de proteção de higiene e segurança intactos.
Salvo acordo expresso em contrário, os custos diretos da devolução dos bens são suportados pelo Cliente.
Após receção e verificação dos artigos devolvidos, a FLAME procederá ao reembolso de todos os pagamentos efetuados pelo Cliente, incluindo, quando legalmente aplicável, os custos da entrega inicial correspondentes ao método de entrega standard disponibilizado pela FLAME.
O reembolso será efetuado utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na compra inicial, salvo acordo expresso em contrário, sem qualquer custo adicional para o Cliente.
O reembolso será realizado sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que a FLAME rececione os bens devolvidos ou, caso aplicável, da data em que seja apresentada prova do respetivo envio.
Exclusões do Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação em vigor, o direito de livre resolução não se aplica, entre outros, aos seguintes produtos:
- Produtos fabricados de acordo com especificações do Cliente ou claramente personalizados;
- Produtos especialmente produzidos ou comercializados para uma determinada época ou evento festivo (como Carnaval, Halloween ou similares), quando a devolução seja solicitada após o termo desse período;
- Produtos selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene, quando o selo tenha sido removido após a entrega.
Lingerie e Vestuário
As peças de lingerie e vestuário apenas poderão ser devolvidas quando:
- Não apresentem sinais de utilização;
- Conservem todas as etiquetas originais;
- Se encontrem em perfeito estado de conservação.
Por razões de higiene, não serão aceites devoluções de artigos cujas etiquetas tenham sido removidas ou que apresentem indícios de utilização.
Compras efetuadas em loja física
Nas compras realizadas presencialmente nas lojas FLAME não existe direito legal de livre resolução.
Sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos em caso de falta de conformidade (garantia), a FLAME poderá, por mera cortesia comercial e segundo os critérios definidos pela empresa, aceitar a devolução de determinados artigos.
Nestes casos:
- Não são efetuados reembolsos em numerário;
- O valor da devolução será convertido em crédito ou vale de compras;
- O crédito poderá ser utilizado nas lojas físicas, loja online ou App FLAME;
- O crédito tem a validade de 6 meses a contar da data da sua emissão.
A aceitação de devoluções em compras presenciais constitui uma política comercial da FLAME, podendo não ser aplicável a determinadas categorias de produtos, nomeadamente aqueles que, por razões de higiene, segurança ou natureza, não possam ser novamente comercializados.
Morada para devoluções
As devoluções deverão ser remetidas para a seguinte morada:
Flame Love Shop
Largo Filinto Elísio 13 A
2805-141 Almada